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Termos de Serviço

Última atualização: 15 de Julho de 2023

1. Introdução

Bem-vindo ao website da Artesanato Portugal. Ao aceder e utilizar este website, concorda com estes termos e condições na sua totalidade. Se não concordar com estes termos e condições ou qualquer parte destes, não deve utilizar este website.

2. Licença para Utilizar o Website

A menos que indicado em contrário, a Artesanato Portugal e/ou os seus licenciantes possuem os direitos de propriedade intelectual publicados neste website e o material utilizado no website. Sujeito à licença abaixo, todos estes direitos de propriedade intelectual estão reservados.

Pode visualizar, descarregar para fins de cache apenas, e imprimir páginas do website para seu uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas abaixo e noutros lugares nestes termos e condições.

Não deve:

  • Republicar material deste website (incluindo republicação noutro website);
  • Vender, alugar ou sublicenciar material do website;
  • Mostrar qualquer material do website em público;
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou de outra forma explorar material no nosso website para fins comerciais;
  • Editar ou modificar qualquer material no website;
  • Redistribuir material deste website, exceto para conteúdo especificamente e expressamente disponibilizado para redistribuição.

3. Utilização Aceitável

Não deve utilizar o nosso website de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos ao website ou prejudique a disponibilidade ou acessibilidade do website; ou de qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer finalidade ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

Não deve utilizar o nosso website para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Troia, worm, keylogger, rootkit ou outro software malicioso.

Não deve conduzir qualquer atividade de coleta sistemática ou automatizada de dados (incluindo, sem limitação, raspagem, mineração de dados, extração de dados e coleta de dados) neste website sem o consentimento expresso por escrito da Artesanato Portugal.

4. Produtos e Serviços

A informação contida neste website pode incluir descrições de produtos e serviços disponíveis na Artesanato Portugal. A Artesanato Portugal reserva-se o direito de alterar, modificar, substituir ou retirar sem aviso prévio qualquer produto ou serviço descrito neste website.

Todos os preços, disponibilidade e descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Artesanato Portugal não garante que os produtos ou serviços anunciados no website estarão disponíveis quando pedidos.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste website são fornecidas "tal como estão" sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Artesanato Portugal não garante a precisão, adequação ou integridade de qualquer informação contida neste website.

A Artesanato Portugal não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer natureza (incluindo, sem limitação, qualquer perda consequente, especial, indireta ou consequente, ou qualquer perda de negócios, receita, lucros, dados, goodwill ou economias antecipadas) que surjam direta ou indiretamente em conexão com a utilização deste website.

6. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Artesanato Portugal, os seus diretores, agentes, funcionários, parceiros e licenciadores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e custos legais razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com (a) a sua violação destes Termos, ou (b) a sua violação de qualquer direito de terceiros, ou (c) a sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

7. Rescisão

A Artesanato Portugal pode rescindir o seu acesso a todo ou qualquer parte do website a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem aviso, com efeito imediato.

Se desejar terminar este acordo, pode simplesmente descontinuar a utilização deste website.

Todas as disposições destes Termos que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, renúncias de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

8. Geral

Podemos rever estes termos de serviço a qualquer momento e por qualquer motivo. Ao utilizar este website, concorda em estar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as partes restantes dos termos continuarão em vigor.

Estes termos constituem o acordo completo entre a Artesanato Portugal e você em relação à sua utilização deste website.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e qualquer disputa relacionada a estes termos e condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes termos de serviço, por favor contacte-nos em:

Email: [email protected]

Endereço: Rua dos Artesãos, 123, 1000-001 Lisboa, Portugal

Telefone: (+351) 210 123 456

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